

Ministros do STF
Ministros do STJ

Módulo 01 - Sistema de Precedentes no Superior Tribunal de Justiça e seus Impactos no Direito Público e Privado
- Precedentes em direito público: A função do STJ na consolidação de normas e princípios
- Análise de precedentes em matérias de alta complexidade empresarial no STJ: impactos nas decisões estratégicas
- Gestão e aplicação de precedentes em direito processual civil: estruturação e prática no STJ
- Precedentes em tributação direta: análise e impactos na arrecadação e gestão fiscal
- Precedentes em tributação indireta: desafios e soluções para conflitos fiscais no STJ
- Interpretação penal e precedentes no STJ: análise de casos críticos e repercussões jurídicas
- Direito administrativo e fiscal no STJ: decisões e precedentes que transformam a administração pública
- Direito Ambiental e precedentes em políticas públicas: perspectivas do STJ para sustentabilidade jurídica
Módulo 02 - Sistema de Precedentes no Supremo Tribunal Federal e seus Impactos no Direito Público e Privado
- Controle de constitucionalidade e precedentes vinculantes: análise das decisões emblemáticas do STF
- Precedentes no STF no direito privado: efeitos vinculantes e desafios na aplicação prática
- Precedentes em direito administrativo e constitucional no STF: impactos nas decisões do setor público
- Direito eleitoral e precedentes do STF: garantias e desafios da democracia brasileira
- Direitos fundamentais e precedentes no STF: proteção constitucional e desafios contemporâneos
- Precedentes do STF, judicialização das políticas públicas e desenvolvimento regional: o equilíbrio entre poderes
Módulo 03 - Processo Constitucional e Infraconstitucional Brasileiro, a Formação de Precedentes e os Mecanismos para a Garantia da sua Eficácia
- Precedentes, processo constitucional e infraconstitucional no Brasil
- Mecanismos de eficácia dos precedentes no processo infraconstitucional
Módulo 04 - Uso da Inteligência Artificial e seus Impactos no Direito Público e Privado
- Fundamentos da Inteligência Artificial aplicada ao direito: conceitos e primeiras aplicações
- Ferramentas de inteligência artificial para pesquisa jurídica e precedentes: personalização e treinamento avançado
- Personalização da IA para elaboração de documentos jurídicos: estilo, coerência e lógica jurídica
- Automação e IA na redação de peças processuais: da petição inicial à contestação e réplica
- Gestão de casos e processos com IA: integração de ferramentas para otimização da advocacia
- Aspectos éticos e legais da IA na advocacia: desafios e responsabilidades
Módulo 05 - Aulas Magnas - Sistemas de Precedentes nas Cortes Supremas (STF, STJ e TST) e seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro
Fazem parte do programa de MBA a realização de 14 aulas magnas presenciais, com transmissão ao vivo, em quatorze diferentes cidades brasileiras.
Nessas 14 aulas serão convidados ministros do TST para discutirem a temática dos precedentes com os ministros do STF e STJ, ampliando o entendimento sobre como as decisões dos tribunais superiores impactam a sociedade como um todo.
Além da participação dos alunos regularmente matriculados no MBA, as aulas magnas estarão abertas para os demais interessados da comunidade jurídica (advogados, juízes, promotores, acadêmicos, pesquisadores, entre outros) que poderão se matricular para a realizar somente essas disciplinas, sem direito ao título de especialista, conferido aos alunos do MBA.
Orientação à Elaboração de Artigo Científico
Ao finalizar as disciplinas dos 05 módulos, os alunos do MBA em Inteligência Artificial, Sistema de Precedentes no STF e STJ e seus Impactos no Direito Público e Privado terão a oportunidade de consolidar e demonstrar seus conhecimentos adquiridos ao longo do programa por meio da criação de um artigo científico. Este trabalho deverá ter no mínimo 10 páginas e será focado em um dos temas abordados durante o MBA, como o uso da inteligência artificial no sistema jurídico, o impacto dos precedentes no direito público ou privado, ou outros tópicos discutidos ao longo das disciplinas.