PROF. NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ 

Juiz Federal da 4ª Região, Pós Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais, Doutor em Direito Humanos e Fundamentais, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Civil.

DURAÇÃO: 10 Encontros (Total: 30 h/a)

O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

FUNDAMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO 

• Competência dos juizados especiais federais e das varas comuns para ações previdenciárias

• Fases do processo judicial previdenciário

• Espécies de Ações previdenciárias

• Petição inicial e contestação previdenciárias

TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Da Tutela de Urgência

• Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

• Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

• Da Tutela da Evidência

SISTEMA PROBATÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO 

• Valoração da prova no processo previdenciário

PREPARAÇÃO PARA A PRODUÇÃO PROBATÓRIA

• • Como realizar a Produção Antecipada da Prova

  • Prova Emprestada

  • Ata Notarial como meio de prova de fatos de difícil demonstração

  • Prova documental

  • A prova Documental no Direito Previdenciário

  • Busca e produção de documentos físicos e eletrônicos para uso como prova judicial

  • Como trazer ao processo documentos em posse da parte contrária ou de terceiros

  • Vantagens do uso do incidente de exibição de documento ou coisa

  • A complexidade da força probante dos documentos físicos e eletrônicos

  • Admissibilidade e valor de documentos virtuais

  • Formas de impugnação de documentos físicos e eletrônicos

•  

A PROVA TESTEMUNHAL E A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PREVIDENCIÁRIA

• Como selecionar as testemunhas para cada fato

• Como contraditar e provar a situação de suspeição do depoimento

• Aspectos importantes da preparação para a audiência previdenciária: revisão da documentação, estratégias para a prova dos fatos constitutivos dos direitos dos segurados, elaboração de perguntas e a valoração da prova.
  
  

PROVA PERICIAL

• Perícia Simplificada: hipóteses legais e formato

• Procedimento da Prova Pericial, Honorários e Justiça Gratuita

• Deveres do Perito e Casos de Substituição

• Perícia Consensual

• Conteúdo do Laudo Pericial e Realização de Nova Perícia

• Inspeção Judicial

• Cabimento e formas de realização

COMO PRODUZIR PROVAS ESPECÍFICAS PARA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE 

• A construção da prova nos Benefícios Previdenciários por Incapacidade

• Provas destinadas às Aposentadorias por Idade Rural

• Produzindo provas para o cumprimento das regras de transição das aposentadorias

• A prova nos Benefícios devidos aos Dependentes

A SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA E O SEU CUMPRIMENTO 

• Sentença e coisa julgada no processo previdenciário

• Cumprimento de sentença previdenciária

• Requisitos para o cumprimento de sentença

• Atuação do juiz e dos órgãos previdenciários na execução

• Embargos à execução