PROF. NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ 

Juiz Federal da 4ª Região, Pós Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais, Doutor em Direito Humanos e Fundamentais, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Civil.

DURAÇÃO: 10 Encontros às sextas-feiras das 19h00min às 21h00min. Total: 30 h/a

O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

FUNDAMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO 

*Competência dos juizados especiais federais e das varas comuns para ações previdenciárias

*Fases do processo judicial previdenciário

*Espécies de Ações previdenciárias

*Petição inicial e contestação previdenciárias

TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

*Da Tutela de Urgência

*Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

*Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

*Da Tutela da Evidência

SISTEMA PROBATÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO 

*Valoração da prova no processo previdenciário

PREPARAÇÃO PARA A PRODUÇÃO PROBATÓRIA

*Como realizar a Produção Antecipada da Prova

*Prova Emprestada

*Ata Notarial como meio de prova de fatos de difícil demonstração

*Prova documental

*A prova Documental no Direito Previdenciário

*Busca e produção de documentos físicos e eletrônicos para uso como prova judicial

*Como trazer ao processo documentos em posse da parte contrária ou de terceiros

*Vantagens do uso do incidente de exibição de documento ou coisa

*A complexidade da força probante dos documentos físicos e eletrônicos

*Admissibilidade e valor de documentos virtuais

*Formas de impugnação de documentos físicos e eletrônicos

A PROVA TESTEMUNHAL E A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PREVIDENCIÁRIA

*Como selecionar as testemunhas para cada fato

*Como contraditar e provar a situação de suspeição do depoimento

*Aspectos importantes da preparação para a audiência previdenciária: revisão da documentação, estratégias para a prova dos fatos constitutivos dos direitos dos segurados, elaboração de perguntas e a valoração da prova.

PROVA PERICIAL

*Perícia Simplificada: hipóteses legais e formato

*Procedimento da Prova Pericial, Honorários e Justiça Gratuita

*Deveres do Perito e Casos de Substituição

*Perícia Consensual

*Conteúdo do Laudo Pericial e Realização de Nova Perícia

*Inspeção Judicial

*Cabimento e formas de realização

COMO PRODUZIR PROVAS ESPECÍFICAS PARA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE 

*A construção da prova nos Benefícios Previdenciários por Incapacidade

*Provas destinadas às Aposentadorias por Idade Rural

*Produzindo provas para o cumprimento das regras de transição das aposentadorias

*A prova nos Benefícios devidos aos Dependentes

A SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA E O SEU CUMPRIMENTO 

*Sentença e coisa julgada no processo previdenciário

*Cumprimento de sentença previdenciária

*Requisitos para o cumprimento de sentença

*Atuação do juiz e dos órgãos previdenciários na execução

*Embargos à execução