Aprofunde seu Conhecimento em Direito do Trabalho com o Curso Avançado: Temas Polêmicos na Jurisprudência do TST!

 

👨‍🎓  DESCRIÇÃO DO CURSO:

O curso Avançado em Direito do Trabalho oferece a você a oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos nas questões mais controversas e debatidas no campo do Direito do Trabalho, por meio da análise crítica e aprofundada da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se você é um profissional do Direito, advogado, juiz, procurador, empresário ou estudante que busca dominar as nuances das relações de trabalho e estar atualizado com as mais recentes tendências, este curso é ideal para você.

 

✨ MAS O QUE FAZ ESSE CURSO SER ÚNICO?

 

👉 Professores: Acesso direto ao conhecimento de 08 (oito) renomados Ministros do TST, experts na área e Juízes do Trabalho com vasta experiência, prontos para compartilhar conhecimentos práticos e teóricos.


👉 Aulas práticas e teóricas, abordando desde a estrutura do direito do trabalho até a análise de casos concretos e jurisprudências atualizadas.

 

👉 Desenvolvimento de um pensamento jurídico sólido e atualizado

 

👉 Capacitação para lidar com desafios do mundo do trabalho atual e futuro.



👀 O que você vai aprender? Conteúdo exclusivo ministrado por 8 Ministros do TST.

 

📚 MÓDULO - TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)

8 Encontros com aulas proferidas por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

 

Entenda os conflitos judiciais mais relevantes discutidos nas cortes trabalhistas brasileiras, bem como a posição atual da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e suas potenciais implicações para o futuro das relações de trabalho.


Disciplina: A Regulamentação da Duração do Trabalho e suas Modalidades na Jurisprudência do TST 

Ministrante: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (01 Encontro)

o   Jornada de Trabalho e Horas Extras:

o   Horas In Itinere:

o   Intervalos durante a Jornada de Trabalho:

o   Turnos de Revezamento:

o   Trabalho Noturno:

o   Estudos de Caso e Jurisprudência:

 


Disciplina: Negociado versus Legislado - O Impacto do Tema 1046 nas Negociações Coletivas: Implicações, Perspectivas, Desdobramentos Práticos e Desafios.

Ministrante: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (01 Encontro)


 

Disciplina: O TST e a Aplicação da Reforma Trabalhista de 2017: Impactos e Transformações nas Relações de Trabalho, Desafios, Controvérsias e Tensões Jurídicas

Ministrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (01 Encontro)

 

o   A criação de novos tipos de contrato de trabalho, como o contrato de trabalho intermitente e o contrato de trabalho por prazo determinado;

o   A redução do tempo de férias remuneradas;

o   A possibilidade de adoção de jornada de trabalho de 12 horas, com intervalo de 36 horas;

o   A redução do valor do adicional noturno;

o   A possibilidade de compensação de jornada de trabalho, de trabalho remoto e de trabalho temporário

o   A revogação da obrigatoriedade de registro do contrato de trabalho na carteira de trabalho;

o   A revogação da obrigatoriedade do pagamento de multa por atraso no pagamento dos salários;

o   A revogação da obrigatoriedade da participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa.

 

Disciplina: Lei dos Motoristas e a ADI 5322: Desafios e Implicações para o Direito do Trabalho

Ministrante: Ministro Breno Medeiros (01 Encontro)

 

Disciplina: Plataformas Digitais x Direito Trabalhista: As Consequências Jurídicas da Uberização do Trabalho na Era Digital, segundo a Jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

Ministrante: Ministro Alexandre Ramos (01 Encontro) 

 

Disciplina: Precedentes Jurisprudenciais do TST e seus impactos no Direito Processual do Trabalho 

Ministrante: Ministro Evandro Ferreira Valadão Lopes (01 Encontro) 

o   Relevância dos precedentes jurisprudenciais no sistema jurídico e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho.

o   Diferenciação entre súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

o   Análise da força vinculante dos precedentes e sua influência nas decisões dos tribunais inferiores

o   Análise de casos práticos em que os precedentes jurisprudenciais do TST influenciaram as decisões judiciais.

 

Disciplina: Responsabilidade Civil do Empregador em Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Ministrante: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (01 Encontro) 

o   Quantificação de Danos em Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

o   Medidas Preventivas e Mitigadoras

o   Estudos de Caso e Jurisprudência

 

Disciplina: Responsabilidade Solidária do Grupo Econômico na Execução Trabalhista: Limites, Possibilidades, Desafios e Implicações à Luz da Jurisprudência do TST

Ministrante: Ministra Morgana de Almeida Richa (01 Encontro)

 

o   Responsabilidade do Grupo Econômico na Execução Trabalhista:

o   Extensão da Responsabilidade nas Fases de Execução Trabalhista:

o   Casos Práticos e Jurisprudência:

o   Procedimentos para Execução em Casos de Grupo Econômico:

o   Medidas Preventivas e Gerenciais:


 

📚 MÓDULO RELAÇÃO DE EMPREGO E OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO

 (2 ENCONTROS COM MAGISTRADO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO)

 

Aprenda os aspectos mais importantes sobre a relação de emprego, contrato de trabalho, terceirização, entre outros.


Disciplina: aspectos destacados da Relação de Emprego e as Novas Configurações de Contratação: pontos controvertidos, limites e possibilidades

Ministrante: Juiz Régis Trindade de Mello - Magistrado Federal do Trabalho - TRT 12ª Região

 

o   A relação de emprego

o   Elementos do contrato de trabalho

o   Modalidades de contrato de trabalho

o   Trabalhador autônomo e prestação de serviços

o   Terceirizaçao e Pejotização

o   Jurisprudência do TST e do STF

 

📚 MÓDULO: TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 

(2 ENCONTROS COM MAGISTRADA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO)

 

Aprenda os aspectos complexos e controversos sobre salário e remuneração, incluindo diferenças, composição, verbas, comissões, gorjetas, remuneração por produção e muito mais.

 

Disciplina: Produtividade e Remuneração: Desafios na Avaliação por Produção e Tarefas na reforma trabalhista

Ministrante: Juíza Michelle Denise Durieux Lopes Destri - Magistrada Federal do Trabalho - TRT 12ª Região

o   Salário e remuneração: diferenças e aspectos legais

o   Composição do salário: verbas fixas e variáveis

o   Parcelas salariais e não salariais

o   Comissões, gratificações, prêmios

o   Gorjetas, diárias, ajuda de custo e PLR

o   Salário em utilidades

o   Remuneração por produção e por tarefa

 

📚 MÓDULO LIMITES E POSSIBILIDADES DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA

(2 ENCONTROS COM MAGISTRADA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO)

Domine os tipos de rescisão, aviso prévio, cálculo das verbas rescisórias, homologação e direitos de estabilidade.

 

Disciplina: temas polêmicos sobre término da relação de trabalho: Estabilidade (gestante, dirigente sindical, cipeiro e pessoas com deficiência), homologação da rescisão, aviso prévio e cálculo das verbas rescisórias

Ministrante: Juíza Andrea Maria Limongi Pasold - Magistrada Federal do Trabalho - TRT 12ª Região 

o   Tipos de rescisão do contrato de trabalho: com ou sem justa causa, demissão e mútuo consentimento

o   Aviso prévio: modalidades e regras de cumprimento

o   Homologação da rescisão contratual

o   Verbas rescisórias: cálculo e prazo de pagamento

o   Estabilidades: gestante, dirigente sindical, cipeiro, pessoa com deficiência.



DURAÇÃO E FORMATO

 

O curso é composto por 14 (quatorze) encontros com aulas proferidas por 08 (oito) Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e 3 (três) Juizes Federais do Trabalho. Cada encontro oferece uma imersão profunda em temas polêmicos da jurisprudência, proporcionando uma visão abrangente das discussões atuais e seus impactos nas relações de trabalho. As aulas são ministradas de forma dinâmica e interativa, enriquecendo o aprendizado e permitindo a troca de conhecimentos.

👨‍🎓 Conheça o Currículo dos 08 (oito) Ministros do TST e dos 03 (três) Juízes Federais do Trabalho que vão ministrar as aulas:

Ministro Ives Gandra da Silva Martins

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) e doutor honoris causa em Filosofia pela Academia Brasileira de Filosofia (2017). Atualmente é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde integra o Órgão Especial e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, além de presidir a 4ª Turma e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. É professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006), além de coordenar o Programa de Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da EBRADI. Coordena as revistas LTr, de Direito do Trabalho da RT e da Lex-Magister. É Vice-Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. No TST, foi Presidente (2016-2018) e Vice-Presidente da Corte (2014-2016), Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2013-2014), Presidente das 7ª (2007-2013) e 5ª Turmas (2018) e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2010-2013), da qual também foi Membro (2008-2009). Conselheiro do CNJ (2009-2011) e Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho).


Ministro Guilherme A. Caputo Bastos

É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. É doutor em Direito Desportivo pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Ingressou na magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989.  Em 1992, foi nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) para o biênio 1995 / 1997 e eleito Presidente para o biênio 1997 / 1999. Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho a partir de janeiro de 2000 em períodos descontínuos. Em 4 de outubro de 2007 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Foi presidente e fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, e atualmente Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo - ABDPM. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral do Trabalho no ano de 2022 

 Ministro Douglas A. Rodrigues 

É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Ocupa atualmente o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, presidindo a Quinta Turma e integra a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).


Ministro Breno Medeiros

É Doutor em Direito Empresarial pela Universidade 9 de Julho – UNINOVE. Pós-graduado em Engenharia da Qualidade - MBA – Master Business Administration – pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde Preside a Quinta Turma e integra a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Foi desembargador do TRT da 18ª Região, onde ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor no biênio 2015/2017 e Presidente da Corte no ano de 2017. Atuou como juiz do trabalho em Goiânia.  Presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 18ª Região (AMATRA XVIII) entre os anos 1997 e 1999 e atuou como Juiz Ouvidor do TRT entre 2001 e 2002.  Foi Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Paraná entre 1991 e 1992. Atuou como Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – como representante da Região Centro-Oeste em 2017. 


  Ministro Alexandre L. Ramos

possui Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi Professor Adjunto, de 1995 a 2003. Atualmente ocupa o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, integrando a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-1) e a Quarta Turma. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), no período 02 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2022.  Foi membro do Conselho Consultivo do Centro de Formação de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), no período de 2 de março de 2020 a 1° de março de 2022.  Foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) e Juiz Titular nas comarcas de Xanxerê, Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis. Como gestor estratégico e de metas do TRT-SC, coordenou o Comitê Gestor Estratégico Nacional da Justiça do Trabalho, com assento também no Comitê sobre o mesmo tema no Conselho Nacional de Justiça, de outubro de 2014 a março de 2016. Foi Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, de 1995 a 2003. É autor de livros e artigos científicos.



Ministro Evandro Valadão Lopes

É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde integra a Sétima Turma, tendo sido agraciado pelo TST, em 2016, com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador. Foi Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, onde coordenou, em 2005, pioneiro projeto de modernização do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, tendo promovido a revisão dos processos de trabalho e das rotinas administrativas, o que resultou em certificação de algumas Varas do Trabalho pelo selo de qualidade ISO 9001. Também foi Diretor da Escola Judicial deste Tribunal (março-2013 a janeiro-2017), com o desenvolvimento de projetos voltados à capacitação dos magistrados.  Atuou como Juiz do Trabalho nas Juntas de Conciliação e Julgamento das cidades de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Macaé, Nilópolis também em algumas da Capital. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região – biênio 1999/2001. Possui pós-graduação (MBA em Administração Judiciária), pela Fundação Getúlio Vargas (2006).



Ministro Amaury Rodrigues Junior

É Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde integra a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Primeira Turma. Atuou como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, tendo sido seu Presidente no biênio 2007-2008 e novamente em 2021. Foi Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) no ano de 2008 e Presidente do Conselho Nacional das Escolas da magistratura do Trabalho (CONEMATRA) em 2019.Foi Juiz do Trabalho de Mundo Novo e Campo Grande. Foi professor da graduação na Universidade Católica Dom Bosco (nas cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil) e de pós-graduação na Universidade Católica Dom Bosco e na Faculdade INSTED.É membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.


Ministra Morgana de Almeida Richa

é Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com linha de pesquisa voltada ao acesso à justiça por meio de políticas públicas judiciárias. Atualmente é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Foi Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 26/11/2019. Cumpriu diversos mandatos nas entidades representativas da magistratura, destacando-se: presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – AMATRA IX, entre 2002 e 2006; diretora da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, no biênio 2003/2005; vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, na gestão 2004/2007; e, diretora administrativo-financeiro da JUSPREV, no biênio 2007/2009. Exerceu o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009/2011, ocasião em que presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, responsável pela condução dos programas de conciliação e mediação nos Tribunais do país, além da coordenação das Jornadas da Lei Maria da Penha, no enfrentamento das questões envolvendo violência física e psíquica contra a mulher. Desempenhou a atribuição de Coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, no biênio 2014/2015, junto ao TST. Ainda, foi Coordenadora da Escola Judicial do TRTPR no biênio 2018/2019. É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.


JUIZES FEDERAIS DO TRABALHO

Juíza Michelle Durieux Destri 

Juíza Federal do Trabalho - TRT 12ª Região. Mestre em Direitos Difusos. Especialista em Direito Civil. Professora em diversos cursos de pós-graduação em todo o Brasil, com destaque para aulas na Escola Superior da Advocacia. Possui publicações de artigos na área do direito do trabalho no Brasil e no exterior. 

Juíza Andrea Limongi Pasold 

É Juíza Federal do Trabalho - TRT 12ª Região. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Especialista em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL. Atualmente é Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região. É professora em diversos cursos de pós-graduação em todo o Brasil, com destaque para aulas na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), Univali, Pòs Graduação da Amatra em convênio com UNIDAVI e com UNIPLAC. Autora do livro Contrato de Trabalho e Gratificação de Função, co-autora da obra Reforma Trabalhista comentada por Juízes do Trabalho  - Artigo por artigo, coordenadora e co-autora da obra ESG - Tecnologia e Trabalho 2ª ed. Possui publicações de artigos na área do direito do trabalho.

Juíz Régis Trindade de Mello

Magistrado Federal do Trabalho - TRT 12ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina e Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho de SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. É líder do Grupo de Estudos Críticos sobre Direito e Trabalho na História Social da América Latina - GECAL - da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC.