PROF. NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ 

Juiz Federal da 4ª Região, Pós Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais, Doutor em Direito Humanos e Fundamentais, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Civil.

DURAÇÃO:  11 encontros às sextas-feiras das 19h00min às 21h15min (Total: 32 h/a)

O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

  1) Ação Ordinária de Cobrança

Requisitos. Procedimentos. Prazos Decadenciais e Prescricionais. 

2) Ação Monitória

Requisitos. Procedimentos. Prazos Decadenciais e Prescricionais.

3) Da Execução em Geral

Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução Do Título Executivo – arts. 783 a 785

Da Exigibilidade da Obrigação – arts. 786 a)

Da Responsabilidade Patrimonial – arts. 789 a 796

4) Das Diversas Espécies de Execução

Da Execução para a Entrega de Coisa

Da Entrega de Coisa Certa – arts. 806 a 810 Da Entrega de Coisa Incerta – arts. 811 a 813 Da Obrigação de Fazer – arts. 815 a 821

Da Obrigação de Não Fazer – arts. 822 e 823 

5) Da Execução por Quantia Certa

Da Citação do Devedor e do Arresto – arts. 827 a 830 Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

Do objeto da penhora – arts. 831 a 836

Das modificações da penhora – arts. 847 a 853

6) Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira – art. 854

Da penhora de créditos – arts. 855 a 860

Da penhora quotas ou ações sociedades personificadas – art. 861 (Sexta-Feira: 7º encontro) Da penhora de percentual de faturamento de empresa – art. 866

Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel – arts. 867 a 869

7) Da Expropriação de Bens

Da adjudicação – arts. 876 a 878 Da alienação – arts. 879 a 903

Da Satisfação do Crédito – arts. 904 a 909

8) Da Execução contra a Fazenda Pública – art. 910

Da Execução de Alimentos – arts. 911 a 913 Dos Embargos à Execução – arts. 914 a 920

Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução