PROF. JOÃO BATISTA LAZZARI

Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região (1996-2023). Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional. Doutor em Direito Público e em Ciências Sociais. Juiz da TNU (2011-2015). Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho em SC. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, da Academia de Letras de Direito Previdenciário e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Co-autor das obras (Ed Forense): Manual de Direito Previdenciário, 26 ed.; Prática Processual Previdenciária, 15 ed.; Direito Previdenciário, 3 ed.; Direito do Trabalho e Previdência: aspectos práticos; Comentários à Reforma da Previdência, dentre outras. 

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Encontro 01

Tema: Produção de Provas: Tempo Rural e Especial

• • Análise detalhada dos requisitos para a comprovação do tempo de serviço rural.

  • Estudo dos critérios para a caracterização do tempo de serviço especial.

  • Orientações sobre a documentação necessária para a produção de provas nesses casos.

  • Análise de casos práticos e jurisprudência relacionada.

Encontro 02

Tema: Benefícios por Incapacidade

• • Análise avançada em benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

  • Detalhamento dos requisitos legais para a concessão desses benefícios.

  •  Discussão sobre a perícia médica e o papel do perito na concessão dos benefícios.

  • Análise de casos de contestação e revisão de benefícios por incapacidade.

Encontro 03

Tema: BPC (Benefício de Prestação Continuada): Aspectos Inovadores

• • Estudo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seus requisitos.

  • Discussão sobre os aspectos inovadores relacionados ao BPC, incluindo atualizações legislativas.

  • Orientações sobre como lidar com casos complexos envolvendo o BPC.

  • Análise de decisões judiciais recentes relacionadas ao BPC.

Encontro 04

Tema: Teses Revisionais

• • Abordagem das teses revisionais no Direito Previdenciário.

  • Estudo das principais teses utilizadas para a revisão de benefícios previdenciários.

  • Análise de casos práticos e jurisprudência relacionada às teses revisionais.

  • Orientações sobre como ingressar com ações revisionais de benefícios previdenciários.