André Mendonça
Ministro do STF
Doutor em Direito, com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018), Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2009), Advogado-Geral da União (2021). Ministro da Justiça e Segurança Pública (2020/2021). Advogado-Geral da União (2019/2020). Membro do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à CGU com a finalidade de aperfeiçoar a transparência na gestão pública.
João Otávio Noronha
Ministro do STJ
Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Foi diretor jurídico do Banco do Brasil e ingressou no STJ em 2002, onde ocupou a presidência do tribunal de 2018 a 2020. Reconhecido por suas decisões em direito civil, empresarial e bancário, é também autor de diversas obras jurídicas e membro de entidades voltadas à promoção da justiça e ao desenvolvimento do direito no Brasil.
Guilherme Caputo Bastos
Ministro do TST
Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. É doutor em Direito Desportivo pela UNINOVE. Foi Juiz do Trabalho Substituto do TRT 10ª Região (DF) em 1989. Em 1992, foi Desembargador Federal do TRT da 23ª Região (MT). Foi Presidente do TRT da 23ª Região (MT) para o biênio 1997/1999. É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito – UNOESC.
Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do TST
Doutor em Direito Constitucional PUC-SP (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho, perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.
Alexandre Luiz Ramos
Ministro do TST
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho, pela UFSC, onde foi Professor Adjunto, de 1995 a 2003. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Foi desembargador do TRT da 12ª Região (SC) e Juiz Titular nas comarcas de Xanxerê, Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis. É membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. É professor colaborador permanente do Centro de Excelência em Direito da UNOESC.
Morgana Richa
Ministra do TST
Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi Juíza do Trabalho e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Exerceu o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009/2011, ocasião em que presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. Desempenhou a atribuição de Coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, no biênio 2014/2015, junto ao TST.
CRONOGRAMA DO EVENTO
18h30
Abertura e pronunciamento de autoridades
19h
Doença Ocupacional e Responsabilidade Objetiva: Desafios na Aplicação do NTEP e a Presunção de Dano na Justiça do Trabalho
- Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)
19h15
Controle de Jornada Externa: Limites e Possibilidades na Interpretação do Artigo 62 da CLT pela Jurisprudência do TST
- Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
19h30
Tema 1046 e os Limites da Negociação Coletiva
- Ministro Alexandre Ramos (TST)
19h45
Correspondentes Bancários: Conceitos, Limites e Jurisprudência Atual sobre Terceirização
- Ministra Morgana Richa (TST)
20h
O Papel das Cortes Superiores na Proteção do Território Nacional e os Requisitos para Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros
- Ministro João Otávio Noronha (STJ)
20h20
Soberania Nacional e Proteção do Território: O Papel do STF no Combate ao Land Grabbing
- Ministro André Mendonça (STF)
20h50
Mesa Redonda: momento para debates e respostas às questões dos participantes do evento
- Palestrantes e debatedores
21h15
Encerramento
