curso Premium Novo CPC Módulo I

CONTEÚDO

Encontro - Da Execução em Geral

  • Disposições Gerais – arts. 771 a 777

  • Das Partes – arts. 778 a 780

  • Da Competência – arts. 781 e 782

  • Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução

o Do Título Executivo – arts. 783 a 785

o Da Exigibilidade da Obrigação – arts. 786 a 788

  • Da Responsabilidade Patrimonial – arts. 789 a 796

2º Encontro - Das Diversas Espécies de Execução


  • Disposições Gerais – arts. 797 a 805

  • Da Execução para a Entrega de Coisa

o Da Entrega de Coisa Certa – arts. 806 a 810

o Da Entrega de Coisa Incerta – arts. 811 a 813

  • Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer

o Disposições Comuns – art. 814

o Da Obrigação de Fazer – arts. 815 a 821

o Da Obrigação de Não Fazer – arts. 822 e 823

  • Da Execução por Quantia Certa

o Disposições Gerais – arts. 824 a 826

o Da Citação do Devedor e do Arresto – arts. 827 a 830

o Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

o Do objeto da penhora – arts. 831 a 836

o Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito – arts. 837 a 844

o Do lugar de realização da penhora – arts. 845 e 846

o Das modificações da penhora – arts. 847 a 853

o Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira – art. 854

o Da penhora de créditos – arts. 855 a 860

o Da penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas – art. 861

o Da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes – arts. 862 a 865

o Da penhora de percentual de faturamento de empresa – art. 866

o Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel – arts. 867 a 869

o Da avaliação – arts. 870 a 875

o Da Expropriação de Bens

o Da adjudicação – arts. 876 a 878

o Da alienação – arts. 879 a 903

o Da Satisfação do Crédito – arts. 904 a 909

  • Da Execução contra a Fazenda Pública – art. 910

  • Da Execução de Alimentos – arts. 911 a 913

3º Encontro - Dos Embargos à Execução – arts. 914 a 920

4º Encontro - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

  • Da Suspensão do Processo de Execução – arts. 921 a 923

  • Da Extinção do Processo de Execução – arts. 924 e 925

5º Encontro - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

  • Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais

  • Disposições Gerais – arts. 926 a 928

  • Da Ordem dos Processos no Tribunal – arts. 929 a 946

  • Do Incidente de Assunção de Competência – art. 947

  • Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – arts. 948 a 950

  • Do Conflito de Competência – arts. 951 a 959

  • Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória – arts. 960 a 965

  • Da Ação Rescisória – arts. 966 a 975

  • Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – arts. 976 a 987

  • Da Reclamação – arts. 988 a 993

  • Dos Recursos

  • Disposições Gerais – arts. 994 a 1.008

  • Da Apelação – arts. 1.009 a 1.014

  • Do Agravo de Instrumento – arts. 1.015 a 1.020

  • Do Agravo Interno – art. 1.021

  • Dos Embargos de Declaração – arts. 1.022 a 1.026

  • Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça

o Do Recurso Ordinário – arts. 1.027 e 1.028

o Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial

o Disposições gerais – arts. 1.029 a 1.035

o Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos – arts. 1.036 a 1.041

o Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário – art. 1.042

o Dos Embargos de Divergência – arts. 1.043 e 1.044



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