PROF. NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
Juiz Federal da 4ª Região, Pós Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais, Doutor em Direito Humanos e Fundamentais, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Civil.
DURAÇÃO: 10 Encontros às sextas-feiras das 19h00min às 21h00min. Total: 30 h/a
O QUE VOCÊ VAI APRENDER:
FUNDAMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
*Competência dos juizados especiais federais e das varas comuns para ações previdenciárias
*Fases do processo judicial previdenciário
*Espécies de Ações previdenciárias
*Petição inicial e contestação previdenciárias
TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
*Da Tutela de Urgência
*Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
*Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
*Da Tutela da Evidência
SISTEMA PROBATÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
*Valoração da prova no processo previdenciário
PREPARAÇÃO PARA A PRODUÇÃO PROBATÓRIA
*Como realizar a Produção Antecipada da Prova
*Prova Emprestada
*Ata Notarial como meio de prova de fatos de difícil demonstração
*Prova documental
*A prova Documental no Direito Previdenciário
*Busca e produção de documentos físicos e eletrônicos para uso como prova judicial
*Como trazer ao processo documentos em posse da parte contrária ou de terceiros
*Vantagens do uso do incidente de exibição de documento ou coisa
*A complexidade da força probante dos documentos físicos e eletrônicos
*Admissibilidade e valor de documentos virtuais
*Formas de impugnação de documentos físicos e eletrônicos
A PROVA TESTEMUNHAL E A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PREVIDENCIÁRIA
*Como selecionar as testemunhas para cada fato
*Como contraditar e provar a situação de suspeição do depoimento
*Aspectos importantes da preparação para a audiência previdenciária: revisão da documentação, estratégias para a prova dos fatos constitutivos dos direitos dos segurados, elaboração de perguntas e a valoração da prova.
PROVA PERICIAL
*Perícia Simplificada: hipóteses legais e formato
*Procedimento da Prova Pericial, Honorários e Justiça Gratuita
*Deveres do Perito e Casos de Substituição
*Perícia Consensual
*Conteúdo do Laudo Pericial e Realização de Nova Perícia
*Inspeção Judicial
*Cabimento e formas de realização
COMO PRODUZIR PROVAS ESPECÍFICAS PARA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE
*A construção da prova nos Benefícios Previdenciários por Incapacidade
*Provas destinadas às Aposentadorias por Idade Rural
*Produzindo provas para o cumprimento das regras de transição das aposentadorias
*A prova nos Benefícios devidos aos Dependentes
A SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA E O SEU CUMPRIMENTO
*Sentença e coisa julgada no processo previdenciário
*Cumprimento de sentença previdenciária
*Requisitos para o cumprimento de sentença
*Atuação do juiz e dos órgãos previdenciários na execução
*Embargos à execução
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