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Prof Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal e Coordenador do Centro de Excelência em Direito
OPEN CLASS
Prof. Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal e Coordenador do Centro de Excelência em Direito
MINISTRANTE:
Prof. Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz Federal da 4ª Região, Pós Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais, Doutor em Direito Humanos e Fundamentais, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Civil.
DURAÇÃO: 10 Encontros- Sextas-feiras das 19h00min às 21h00min. Total: 30 h/a
PROGRAMAÇÃO DO CURSO
FUNDAMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
Competência dos juizados especiais federais e das varas comuns para ações previdenciárias
Fases do processo judicial previdenciário
Espécies de Ações previdenciárias
Petição inicial e contestação previdenciárias
TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Da Tutela de Urgência
Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Da Tutela da Evidência
SISTEMA PROBATÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
Valoração da prova no processo previdenciário
PREPARAÇÃO PARA A PRODUÇÃO PROBATÓRIA
Como realizar a Produção Antecipada da Prova
Prova Emprestada
Ata Notarial como meio de prova de fatos de difícil demonstração
Prova documental
A prova Documental no Direito Previdenciário
Busca e produção de documentos físicos e eletrônicos para uso como prova judicial
Como trazer ao processo documentos em posse da parte contrária ou de terceiros
Vantagens do uso do incidente de exibição de documento ou coisa
A complexidade da força probante dos documentos físicos e eletrônicos
Admissibilidade e valor de documentos virtuais
Formas de impugnação de documentos físicos e eletrônicos
A PROVA TESTEMUNHAL E A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Como selecionar as testemunhas para cada fato
Como contraditar e provar a situação de suspeição do depoimento
Aspectos importantes da preparação para a audiência previdenciária: revisão da documentação, estratégias para a prova dos fatos constitutivos dos direitos dos segurados, elaboração de perguntas e a valoração da prova.
PROVA PERICIAL
Perícia Simplificada: hipóteses legais e formato
Procedimento da Prova Pericial, Honorários e Justiça Gratuita
Deveres do Perito e Casos de Substituição
Perícia Consensual
Conteúdo do Laudo Pericial e Realização de Nova Perícia
Inspeção Judicial
Cabimento e formas de realização
COMO PRODUZIR PROVAS ESPECÍFICAS PARA OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE
A construção da prova nos Benefícios Previdenciários por Incapacidade
Provas destinadas às Aposentadorias por Idade Rural
Produzindo provas para o cumprimento das regras de transição das aposentadorias
A prova nos Benefícios devidos aos Dependentes
A SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA E O SEU CUMPRIMENTO
Sentença e coisa julgada no processo previdenciário
Cumprimento de sentença previdenciária
Requisitos para o cumprimento de sentença
Atuação do juiz e dos órgãos previdenciários na execução
Embargos à execução
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