Curso Divórcio na Prática


CONTEÚDO


Encontro – O Atendimento à/ao cliente Divorciando(a)


A primeira reunião, a postura do advogado, a postura com relação à parte ex adversa, a postura com relação à/ao colega que representa a outra parte, procuração, contrato, os honorários, o direito de não aceitar a causa, aspectos éticos da advocacia de família.

Encontro – A necessária distinção entre Divórcio, Separação e Dissolução da União Estável –


As características próprias de cada instituto, A Lei do Divórcio, A Emenda Constitucional 66/10, o Novo CPC; O Divórcio Consensual, O Divórcio Extrajudicial.

3º Encontro – O Divórcio Litigioso – Os Bens do Casal e a Partilha –


Os Regimes de Bens e seus impactos na formação do patrimônio do casal, Os bens imóveis, os bens móveis, contas e aplicações financeiras, FGTS, milhas aéreas, animais de estimação e outras situações do dia a dia. Como peticionar nessas situações.

- Encontro – O Divórcio e a Guarda e Convívio com os Filhos - Aspectos Teóricos e Práticos:


I) A Evolução da Guarda no Brasil nos últimos anos; II) As diferenças entre Guarda Unilateral, Guarda Compartilhada e Guarda Alternada. A distinção entre guarda e convívio. O impacto da fixação da guarda nos processos de divórcio. O Lar de Referência.

Encontro - Do Convívio com os Filhos – Teoria e Prática:


I) Para uma tentativa de classificação dos modelos de convívio: a) convívio tradicional; b) convívio extenso; c) convívio alternado; II) As combinações possíveis entre os modelos de Guarda e os Sistemas de Convívio no processo de Divórcio; III) A prevenção da Alienação Parental no Divórcio ou sua constatação.

Encontro – Os Alimentos no Divórcio –


Breve revisão dos aspectos teóricos. Alimentos entre cônjuges; Alimentos para os filhos: necessidade x possibilidade x razoabilidade; o peticionamento, estratégias processuais para quem demanda e para quem é demandado. As possíveis conexões entre os sistemas de guarda e convívio e a fixação dos alimentos. O décimo terceiro salário, o terço de férias, alimentos in natura, in pecúnia, alimentos híbridos. O Impacto Jurídico das Novas Núpcias ou de nova União Estável entre pessoas divorciadas ou divorciandas – Regimes de Bens e formação de patrimônio, Alimentos, Guarda e Convívio, possíveis estratégias revisionais.



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