SAIBA MAIS OPEN CLASS
Prof Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal e Coordenador do Centro de Excelência em Direito
Prof Cláudio Tessari
Advogado Tributarista
DR. CLAÚDIO TESSARI
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter Laureate International Universities. Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
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O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Neste curso você aprenderá como criar e administrar holdings familiares e como elas podem ser uma poderosa ferramenta para a proteção e gestão do patrimônio familiar. Ao longo do curso, exploraremos os conceitos fundamentais das holdings familiares, as principais vantagens e desvantagens, bem como as estratégias práticas para estabelecer e administrar uma holding familiar efetiva. Também serão apresentadas as formas de utilização dos Leading Cases dos Tribunais Administrativos e da nova Jurisprudência sobre as holding familiares, para evitar a sua desconstituição.
Módulo 1: Fundamentos das Holdings Familiares
O que é uma holding familiar?
Benefícios e objetivos das holdings familiares
Diferenças entre holding familiar e holding patrimonial
Estrutura organizacional de uma holding familiar
Aspectos legais e tributários das holdings familiares
Módulo 2: Vantagens das Holdings Familiares
Proteção patrimonial e separação de responsabilidades
Continuidade e planejamento sucessório
Redução da carga tributária e planejamento fiscal
Flexibilidade na administração do patrimônio familiar
Preservação da privacidade e confidencialidade
Módulo 3: Desvantagens das Holdings Familiares
Custos e complexidade de estabelecimento
Requisitos legais e regulatórios
Limitações no acesso a determinados benefícios fiscais
Possíveis conflitos familiares e governança
Módulo 4: Estratégias para Estabelecer uma Holding Familiar
Identificação dos objetivos familiares e patrimoniais
Escolha da estrutura jurídica adequada
Processo de constituição e registro da holding familiar
Definição dos administradores e tomada de decisões
Elaboração de um acordo de acionistas familiar
Módulo 5: Administração e Gestão da Holding Familiar
Planejamento financeiro e investimentos
Gestão de ativos e passivos
Governança familiar e resolução de conflitos
Sucessão e transferência de patrimônio
Auditoria e conformidade legal
Módulo 6: Casos de Estudo e Exemplos Práticos
Estudos de casos de holdings familiares bem-sucedidas
Análise dos desafios enfrentados e soluções encontradas
Discussão de estratégias específicas para diferentes cenários familiares
Exemplos práticos de estruturação e gestão de holdings familiares
Módulo 7: As Holdings na Jurisprudência dos Tribunais Judiciais e Administrativos Tributários
Leading Cases nos tribunais administrativos tributários que delimitam as características essenciais das holdings
Nova Jurisprudência sobre os requisitos de validade para as holdings familiares
Como usar os Leading Cases Administrativos e a Nova Jusrisprudência sobre a os contratos que constituem holdings familiares, para afastar sua desconstituição