DR. CLAÚDIO TESSARI

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter Laureate International Universities. Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. 

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O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Neste curso você aprenderá como criar e administrar holdings familiares e como elas podem ser uma poderosa ferramenta para a proteção e gestão do patrimônio familiar. Ao longo do curso, exploraremos os conceitos fundamentais das holdings familiares, as principais vantagens e desvantagens, bem como as estratégias práticas para estabelecer e administrar uma holding familiar efetiva. Também serão apresentadas as formas de utilização dos Leading Cases dos Tribunais Administrativos e da nova Jurisprudência sobre as holding familiares, para evitar a sua desconstituição.

Módulo 1: Fundamentos das Holdings Familiares

• O que é uma holding familiar?

• Benefícios e objetivos das holdings familiares

• Diferenças entre holding familiar e holding patrimonial

• Estrutura organizacional de uma holding familiar

• Aspectos legais e tributários das holdings familiares

Módulo 2: Vantagens das Holdings Familiares

• Proteção patrimonial e separação de responsabilidades

• Continuidade e planejamento sucessório

• Redução da carga tributária e planejamento fiscal

• Flexibilidade na administração do patrimônio familiar

• Preservação da privacidade e confidencialidade

Módulo 3: Desvantagens das Holdings Familiares

• Custos e complexidade de estabelecimento

• Requisitos legais e regulatórios

• Limitações no acesso a determinados benefícios fiscais

• Possíveis conflitos familiares e governança

Módulo 4: Estratégias para Estabelecer uma Holding Familiar

• Identificação dos objetivos familiares e patrimoniais

• Escolha da estrutura jurídica adequada

• Processo de constituição e registro da holding familiar

• Definição dos administradores e tomada de decisões

• Elaboração de um acordo de acionistas familiar

Módulo 5: Administração e Gestão da Holding Familiar

• Planejamento financeiro e investimentos

• Gestão de ativos e passivos

• Governança familiar e resolução de conflitos

• Sucessão e transferência de patrimônio

• Auditoria e conformidade legal

Módulo 6: Casos de Estudo e Exemplos Práticos

• Estudos de casos de holdings familiares bem-sucedidas

• Análise dos desafios enfrentados e soluções encontradas

• Discussão de estratégias específicas para diferentes cenários familiares

• Exemplos práticos de estruturação e gestão de holdings familiares

Módulo 7: As Holdings na Jurisprudência dos Tribunais Judiciais e Administrativos Tributários

• Leading Cases nos tribunais administrativos tributários que delimitam as características essenciais das holdings

• Nova Jurisprudência sobre os requisitos de validade para as holdings familiares

• Como usar os Leading Cases Administrativos e a Nova Jusrisprudência sobre a os contratos que constituem holdings familiares, para afastar sua desconstituição