curso Usucapião na Prática

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CONTEÚDO


Encontro - Requisitos e Provas a serem Produzidas para um Usucapião

o Usucapião de bem móvel: Art. 1.260 à 1262 do CC

o Usucapião de bem imóvel:

§ Usucapião ordinária de bem imóvel art. 1.242, CC

§ Usucapião Tabular art. 1.242, § único, CC

§ Usucapião extraordinária de bem imóvel art. 1.238, CC

§ Usucapião coletiva (estatuto da cidade) - Lei 10.257/2001.

§ Usucapião especial indígena Lei 6.001/73. - Art. 33.

§ Usucapião especial familiar o art. 1.240-A CC

§ Usucapião especial urbana art. 183 da CF/88 e art. 1.240 do CC.

§ Usucapião especial rural o art. 191 da CF/88 e 1.239 do CC.

Encontro - Como Realizar um Usucapição na Prática


o Usucapião Extrajudicial:

o Usucapição Judicial

o Usucapião Administrativa