Curso Guarda, Convívio e Alienação Parental

CONTEÚDO


Encontro – A Guarda e o Direito Brasileiro – Aspectos Teóricos e Práticos:

I) A Evolução da Guarda no Brasil nos séculos XX e XXI;

II) As diferenças entre Guarda Unilateral, Guarda Compartilhada e Guarda Alternada. A distinção entre guarda e convívio.

III) Os pedidos de Guarda na prática – fixação, revisão, descumprimento, suspensão e perda da guarda. A entrega da guarda para terceiros.

Encontro – Do Convívio com os Filhos – Teoria e Prática:

I) Para uma tentativa de classificação dos modelos de convívio: a) convívio tradicional; b) convívio extenso; c) convívio alternado;

II) As combinações possíveis entre os modelos de Guarda e os Sistemas de Convívio;

III) O direito de convívio na prática e as angústias mais comuns para advogados e partes: como peticionar um pedido de direito de convívio? os possíveis desdobramentos processuais, as alterações regulares de domicílio, a mudança para outro País, os efeitos da Pandemia nos direitos de convívio e nas decisões judiciais, os direitos extensivos a outros parentes, a oitiva da criança ou adolescente, a prova pericial, dentre outros temas.

Encontro e Encontro – Alienação Parental –

I) Breve histórico da terminologia;

II) Sua introdução no Brasil - A Lei 12.318/10, aspectos teóricos;

III) A distinção entre Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental; A Distinção entre Alienação e Negligência;

IV) Hipóteses e características;

V) O papel do advogado, do Juiz, dos Peritos;

VI) as penalidades previstas na Lei, um apelo por sua aplicação;

VII) a ampliação objetiva e subjetiva do escopo da Lei: a) a aplicação da Legislação para casos em que não esteja configurada a Alienação Parental; b) A Alienação Parental Recíproca; c) a aplicação da Lei para pessoas idosas, padrastos/madrastas, casais homoafetivos, dentre outros casos;

VIII) O Peticionamento na Alienação Parental e um esboço das estratégias processuais para autores e réus.

IX) Estudos de casos práticos com participação dos alunos.