MINISTRANTE: 

Prof. Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz Federal da 4ª Região, Pós Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais, Doutor em Direito Humanos e Fundamentais, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Civil.

DURAÇÃO: 11 Encontros- Quintas-Feiras das 19h00min às 21h00min. Total: 32 h/a

O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

1)Ação Ordinária de Cobrança

*Requisitos. Procedimentos. Prazos Decadenciais e Prescricionais.

2)Ação Monitória

*Requisitos. Procedimentos. Prazos Decadenciais e Prescricionais.

3)Da Execução em Geral

*Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução

*Do Título Executivo – arts. 783 a 785

*Da Exigibilidade da Obrigação – arts. 786 a)

*Da Responsabilidade Patrimonial – arts. 789 a 796

4)Das Diversas Espécies de Execução

*Da Execução para a Entrega de Coisa

*Da Entrega de Coisa Certa – arts. 806 a 810

*Da Entrega de Coisa Incerta – arts. 811 a 813

*Da Obrigação de Fazer – arts. 815 a 821

*Da Obrigação de Não Fazer – arts. 822 e 823

5)Da Execução por Quantia Certa

*Da Citação do Devedor e do Arresto – arts. 827 a 830

*Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

*Do objeto da penhora – arts. 831 a 836

*Das modificações da penhora – arts. 847 a 853

6)Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira – art. 854

*Da penhora de créditos – arts. 855 a 860

*Da penhora quotas ou ações sociedades personificadas – art. 861 (Sexta-Feira: 7º encontro)

*Da penhora de percentual de faturamento de empresa – art. 866

*Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel – arts. 867 a 869

7)Da Expropriação de Bens

*Da adjudicação – arts. 876 a 878

*Da alienação – arts. 879 a 903

*Da Satisfação do Crédito – arts. 904 a 909

8)Da Execução contra a Fazenda Pública – art. 910

*Da Execução de Alimentos – arts. 911 a 913

*Dos Embargos à Execução – arts. 914 a 920

*Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

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15 PRIMEIROS INSCRITOS

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